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Marcela N Escarlate

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Marcela N Escarlate

Artigo · há 5 anos

Indenização para profissionais que tiveram Covid-19

Não há situação pior para esses guerreiros que estão na linha de frente na luta contra a Covid-19 que adoecerem ou até falecerem. Mais de 1 ano de pandemia e milhares de profissionais que pegaram o...

Marcela N Escarlate

Notícia · há 8 anos

Clínica Psiquiátrica deve indenizar pai de paciente que se suicidou

Matéria publicada no site do TJDFT - http://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2018/dezembro/clinica-psiquiatrica-deve-inde... O pai de um paciente psiquiátrico que se suicidou nas...

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Marcela N Escarlate

Comentário · há 10 anos

Sorteio. Direito Civil. Volume 6. Direito das Sucessões

Flávio Tartuce · há 10 anos

Adoro os seus livros e gostaria muito de ganhar! Obrigada!

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Marcelo Sampaio

Comentário · há 10 anos

O que significa "Agravo de instrumento"?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

"O que isso quer dizer?"

De forma bem resumida, Agravo de Instrumento é um recurso. Explico, a última decisão do juiz não agradou a outra parte, de modo que ela quer um resultado diferente e por isso recorreu pedindo pela reforma da decisão.
Ainda, o Agravo de Instrumento é um recurso que visa obter a reforma de decisões que são chamadas de "decisões interlocutórias", sendo estas, decisões que não dão fim ao processo, mas que decidem questões pontuais ao longo do processo.
Um exemplo bem claro de decisão interlocutória que permite o uso do recurso de Agravo de Instrumento é quando a parte pede para usufruir do benefício de justiça gratuita e o juiz nega seu pedido, então, nesse caso, a pessoa se utiliza do Agravo de Instrumento para que seja alterada, pelo Tribunal de Justiça do seu estado, a decisão na qual lhe foi negado o pedido de justiça gratuita, pedindo para que seja proferida nova decisão que lhe conceda o benefício solicitado.

"É algo grave? Devo me preocupar?"

Depende, o ideal seria que você conversasse com seu advogado sobre isso, uma vez que vai depender totalmente do caso concreto e apenas ele tem conhecimento sobre a situação.

*Desde já peço desculpas aos colegas juristas pela simplicidade do texto, mas tentei escrever da forma mais acessível possível.

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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Inteiro Teor · há 12 anos

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - Apelacao Civel: APC XXXXX-54.2012.8.07.0018 DF XXXXX-54.2012.8.07.0018

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Órgão : 3ª TURMA CÍVEL Classe : APELAÇÃO N. Processo : XXXXXAPC (XXXXX-54.2012.8.07.0018) ...

Vanda Lopes

Notícia · há 10 anos

Senado aprova suspensão de prazos para advogadas que tiveram filho

Brasília – O Senado aprovou nesta quinta-feira (24) o PLC 62/2016, que garante a suspensão de prazos processuais quando do nascimento de filhos das advogadas ou de adoção, além de outras garantias a...

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